Vale a pena relembrar - eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018

Cronograma

Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores

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O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país.

eSocial - Microempreendedor individual mei - manual web mei

Fiquem atentos ao cronograma para o eSocial:

Sua empresa está preparada para o eSocial?

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Em, 21 de agosto, o eSocial registra a adesão de um milhão de empresas ao sistema

O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo é constituído de 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do País.

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Interessados podem participar mandando sugestões e opiniões por e-mail até 31 de agosto

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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou a consulta pública sobre a criação do Cadastro Fiscal Positivo (CFP), projeto do órgão para classificar contribuintes de acordo com histórico de pagamento e perfil de risco. 

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Falta de pagamento do imposto pode levar a pena de seis meses a dois anos de detenção

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é crime o não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações próprias, ainda que tenham sido devidamente declaradas ao Fisco. Significa dizer que a falta de pagamento do imposto pode levar a uma pena de seis meses a dois anos de detenção, e à aplicação de multa.

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TRABALHISTA - Sindicatos são reduzidos para manterem seus serviços após o fim do imposto obrigatório.

     Após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional no ano passado, os sindicatos estão se vendo obrigados a enxugar os recursos para manterem as portas abertas. Nos primeiros quatro meses de 2018, as receitas tiveram uma queda de 88% se comparado ao mesmo período do ano passado.

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Optantes do Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), também terão de implantar o sistema    

A partir de julho, o eSocial passa a ser obrigatório para todas as empresas privadas, incluindo aquelas do Simples Nacional. O sistema não é exatamente uma novidade.

Desde 2014 os empresários estão na expectativa de sua implantação, que rotineiramente passou a ser adiada pelo governo.