28 dezembro 2020

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trabalho-no-feriado-e-permitido-pela-lei: O final do ano está chegando, e com ele as datas especiais como Natal e Ano Novo. Nessa época, muitas empresas costumam entrar em recesso ou conceder férias coletivas para que os colaboradores possam descansar ao lado de suas famílias e amigos, mas em algumas

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mei--tudo-o-que-voce-precisa-saber-antes-de-se-tornar-um: Desde 2009, abrir um negócio formal ficou muito mais fácil com a entrada em vigor do Microempreendedor Individual (MEI) um modelo simplificado de empresa para quem trabalha por conta própria. Em pouco mais de dez anos, o MEI já é o

18 novembro 2020

13º-salario-e-ferias--governo-divulga-orientacao-oficial-sobre-pagamento

13º-salario-e-ferias--governo-divulga-orientacao-oficial-sobre-pagamento: A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Por conta da Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram salários re

23 outubro 2020

Trabalhista - Coronavírus - Governo prorroga, mais uma vez, os prazos de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho

Por meio do Decreto nº 10.517/2020 , foram prorrogados mais uma vez, os prazos para a celebração de acordo de redução proporcional de jornada/salário e de suspensão de contrato de trabalho conforme a seguir:

mudanca-na-clt-propoe-mesma-regra-do-presencial-para-home-office

mudanca-na-clt-propoe-mesma-regra-do-presencial-para-home-office: Um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados prevê que a jornada de trabalho no regime de home office atenda às mesmas normas do trabalho presencial, preconizadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . De acordo com as regras atuais, a j

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fgts--recolhimento-das-contribuicoes-podera-ser-feito-via-pix: O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 22, que fez um acordo com o Tesouro Nacional para que o pagamento de taxas da União, que hoje é feito por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), também possa ser feito pelo Pix. Além de oferecer p

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governo-lanca-esocial-simplificado-e-anuncia-revisao-de-normas-trabalhistas: O eSocial ganhou um novo formulário simplificado nesta quinta-feira (22). De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças aconteceram para facilitar o preenchimento de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tribut&

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